A divulgação deste boletim pontua na Ação 1.03 - Divulgação do Programa de Educação Fiscal, do Grupo I – Educação Fiscal do PIT.

Confira as notícias desta edição:

• Prazo para Prestação de Contas do PIT referente ao 2º semestre de 2023 encerra no dia 28 de fevereiro
• Receita Estadual promove 1º Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal
• "O Jardim dos Tributos" ganha prêmio na etapa final do 11° Prêmio Nacional de Educação Fiscal em Brasília
• Prefeitura Municipal de Chuvisca conquista o 2º lugar na categoria “Instituições” do 11º Prêmio Nacional de Educação Fiscal
• Projeto “Sapiência e Enrolado” esteve em 20 municípios gaúchos e reuniu mais de 6 mil alunos nas palestras musicadas
• Receita Estadual promove caravana de Educação Fiscal para divulgar novidades e engajar comunidades locais
• Grupo de trabalho nacional planeja ações inovadoras de Educação Fiscal para 2024
• Abertas as inscrições para turma de fevereiro de 2024 do Curso Educação Fiscal na BNCC, com novos conteúdos
• Receita Estadual divulga índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios em 2024